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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 16:14
Em época de dólar alto, fuja de fundos cambiais
Com mercado em oscilações econômicas e políticas, é mais prudente optar por fundos mistos
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 10:30
Multa em moeda estrangeira é legal em contratos cambiais
A simples fixação de obrigações em moeda estrangeira não é ilegal, desde que a liquidação se dê em moeda nacional
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
Penal e processual penal. Estelionato. Venda de titulos de clube de turismo.
Promessa de diárias grátis em hoteis.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2016 - 09:33
Previsão contratual de entrega de coisa com estimativa de valor em reais admite execução por quantia
tratar de contrato, entendimento que não se aplica aos títulos de crédito (cambiais).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Maio de 2016 - 16:37
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2019 - 09:38
Agência de turismo que trabalha com câmbio se submete à fiscalização do BC
administrativa do BC que lhe aplicou multa de R$ 25 mil pelo descumprimento de regras capituladas na Consolidação das Normas Cambiais.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 12:44
Banco não pode exigir assinatura de devedor em contrato em branco
A ação diz respeito aos consumidores que celebram contratos bancários garantidos por cambiais
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2015 - 14:28
Quarta Turma considera válido o aval prestado em cédula de crédito rural
Com esse entendimento, o colegiado deu provimento a recurso do Banco do Brasil para prosseguir com ação de execução contra avalista de financiamento destinado a produtor rural
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2011 - 14:46
Processo civil. Recurso especial. Execução fiscal.
Alegação de fraude no recebimento de benefício previdenciário. Divergência jurisprudencial não demonstrada. Inscricao em divida ativa.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 15:26
STJ mantém suspensão de concurso público para cargos de serviços de saúde do estado da Bahia
O STJ manteve decisão que suspendeu concurso público para provimento de 854 cargos vagos pertencentes ao Grupo Operacional de Serviços Públicos de Saúde do Quadro de Pessoal da Secretaria de Saúde do estado da Bahia.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2014 - 10:10
Ação reparatoria. Lei de direitos autorais inaplicavel a lide.
Idéias, métodos e projetos não são passiveis de proteção autoral.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 09:42
Processual civil. Recurso especial. Execução por título judicial.
Nomeação de notas do tesouro nacional. Baixa liquidez. Recusa do exequente.
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 03:00
Lei nº 11.803, de 5 de novembro de 2008
Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2012 - 10:25
Crimes de falsificação, contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
Recurso ordinário em habeas corpus . Interceptação telefônica. Prorrogações sucessivas.
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Legislação » Clipping Publicado em 03 de Maio de 2019 - 16:04
Clipping de Legislação (29 a 3 de Maio de 2019)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 12:33
Cabe multa por aquisição irregular de moeda estrangeira
Alega a parte que a conduta não está tipificada no art. 23 da Lei n.º 4.131/62 e tão pouco a multa está prevista no art. 58 dessa mesma lei, c/c a Resolução CMN n.º 2.275/1996, e que foi aplicada a multa máxima sem motivação expressa. Diz ainda que o Conselho Monetário Nacional (CMN) é quem é competente para examinar o recurso administrativo, e não o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN).
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 14:00
Absolvida na esfera penal, candidata excluída de concurso por plágio não tem direito à nomeação
A candidata prestou concurso público para delegado da Polícia Civil do Ceará, mas apresentou títulos de duas obras sem que houvesse referência no texto ou bibliografia
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 11:20
É ilegítimo o protesto de duplicatas provindas de contrato já desfeito, diz TJ
Decisão foi da 2ª Câmara Comercial
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Array Publicado em 2006-01-24T20:12:00+00:00